Críticos ou divertidos, cartazes marcam a quinta-feira de protestos pelo País

Por saúde, educação, contra a corrupção, contra governos e até mesmo com piadas, milhares de pessoas se expressaram com cartazes durante as manifestações espalhadas pelo Brasil nesta quinta-feira.


Prefeitos pedirão a Dilma desoneração de transporte em reunião nesta 2ª

Encontro está marcado para as 16h desta segunda-feira em Brasília

Representantes do Movimento Passe Livre (MPL) e prefeitos das capitais se reúnem nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff em Brasília, às 14h e 16h, respectivamente, para discutir, entre outros assuntos, a tarifa zero e a isenção de tributos para o transporte coletivo, e ainda a contratação de médicos estrangeiros, no caso dos prefeitos.



Protestos por mudanças sociais levam milhares às ruas em todo o País
Protesto contra aumento das passagens toma as ruas do País; veja fotos


Saiba Mais
MPL sobre encontro com Dilma: "reunião arrancada pela força das ruas" Ibope: 46% dos manifestantes nunca tinham participado de protesto de rua
RJ: protesto contra PEC 37 termina na porta da casa de Sérgio Cabral
Dilma comandará 1ª reunião por Pacto Nacional nesta segunda às 16h
Passagem de ônibus, trem e metrô volta a custar R$ 3,00 em São Paulo

Os encontros marcam o início da resposta da Presidência da República às manifestações que vêm ocorrendo no Brasil, desencadeadas a partir de protestos contra o aumento da tarifa de transporte público e marcadas pela ausência de partidos políticos e pela forte mobilização através de redes sociais.



Em pronunciamento em cadeia nacional na sexta-feira, a presidente havia prometido conversar "nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes para somarmos esforços" e "receber os líderes das manifestações pacíficas".



'Surpresa'
Em carta aberta à presidente, o MPL afirmou estar surpreso com o convite para a reunião. "Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia 6 de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos", diz a carta, publicada no site do movimento.



Já os prefeitos terão uma reunião preparatória ao meio-dia com o objetivo "de discutir e aprovar os encaminhamentos que serão levados para a agenda com presidenta da República", segundo o site da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). "Temos que unir esforços para trabalhar por um Brasil mais justo, mais inclusivo, com oportunidades para toda a população. Por isso, a FNP lidera propostas como a atração de médicos estrangeiros, luta pela aprovação do Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros) e defende a incidência da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e o álcool para a constituição de um fundo que financie o transporte público coletivo, barateando ainda mais as tarifas", defendeu o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.



A Frente defende a volta da Cide somente para carros de passeio - o que significaria um desestímulo ao transporte individual - e a destinação integral da contribuição a um fundo para melhorias no transporte público de massa. Anteriormente, os recursos angariados pela Cide entravam no caixa geral da União e não tinham destinação específica.



Bilhete único
Os prefeitos querem que o governo use a base de apoio no Congresso para acelerar a votação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que tramita há 10 anos. O Reitup reduz ou elimina a cobrança de impostos em cascata aplicados ao transporte coletivo, como ISS, ICMS e Cofins, entre outros, a exemplo da desoneração já aplicada aos produtos da cesta básica.



O Regime Especial só pode existir nas cidades onde há um Conselho Municipal de Usuários do Transporte Público, com representantes da sociedade civil, da academia, da prefeitura e dos empresários. Este conselho é responsável por avaliar toda a planilha de custos do sistema, garantindo transparência. Outra contrapartida ao Regime é a implementação do bilhete único, que integra os transportes coletivos urbanos.



A FNP também apóia a contratação de médicos estrangeiros. Mais de 2,5 mil prefeitos de todo o País assinaram um documento entregue ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo a adoção de medidas imediatas para a contratação desses profissionais.



Divergência
O MPL concorda com o retorno da Cide e a criação de um fundo público. "O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da Cide, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero", defende o movimento.